quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Serra e FHC não podem voltar ao poder - Ciro Gomes

Aborto e outras polêmicas na campanha presidencial



Eis que setores do catolicismo e do protestantismo, provavelmente animados por partidários opositores ao governo de conquistas sociais de Luiz Inácio Lula da Silva, que se veem ameaçados pelo sucesso de Dilma Rousseff na campanha presidencial, disseminam a informação de que ela é favorável à prática do aborto. Penso que essa foi uma das questões que fizeram com que seguidores destas denominações religiosas optassem por Marina Silva que, por ser evangélica, além de ligada às questões ambientais, colocava-se como alternativa. Pessoalmente, sou contrário inclusive num dos casos previstos em lei, o de gravidez resultante de estupro. Entretanto, gostaria de levantar algumas questões, com relação ao aborto, especificamente, e genericamente abordar a questão das drogas, no caso a maconha.

Trago, para análise, um lúcido estudo realizado pelo Instituto Humanista Unisinos, publicado em sua página na internet: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=37025


"Em algum momento de suas vidas públicas, tanto Dilma Rousseff (PT) quanto José Serra (PSDB) já trataram o aborto como problema de saúde pública. Quando ainda era ministro da Saúde do governo FHC, José Serra se empenhou na normatização da realização de aborto nos casos permitidos por lei no Sistema Único de Saúde (SUS). O tucano se furtou a comentar, na época, sobre a pressão que sofreu tanto de grupos feministas, pela regulamentação da lei, quanto de setores religiosos, para que ele não permitisse que a lei de 1940 fosse, enfim, normatizada.

A reportagem é de Patrícia Campos Mello e Flávia Tavares e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 06-10-2010.
Em 2002, porém, quando concorria pela primeira vez à Presidência da República, o ex-ministro calculou que perdeu algo entre 500 mil e 1 milhão de votos dos conservadores pelo fato de a normatização ter sido feita na gestão tucana, quando ele comandava a pasta da Saúde.

Desde então, Serra procura se colocar muito claramente contra o aborto e de garantir que não mexeria na legislação sobre o tema. Ainda em 2002, quando tinha a feminista Rita Camata (PSDB-ES) como candidata a vice, e também neste ano, Serra usou uma expressão forte para marcar posição: a de carnificina. "Liberar o aborto criaria uma carnificina no País", disse em sabatina na Folha de S. Paulo em junho deste ano - em agosto de 2002, também em sabatina, falou em "morticínio". Seu argumento é o de que as mulheres passariam a procurar o aborto como método contraceptivo e os índices do procedimento disparariam.

Dilma Rousseff foi bem clara no passado sobre sua posição de que o aborto é uma questão de saúde pública. Em outubro de 2007, em entrevista à Folha, Dilma defendeu a descriminalização do aborto no Brasil. "Acho que tem de haver descriminalização do aborto. O fato de não ser regulamentado é uma questão de saúde pública. Não é uma questão de foro íntimo, não."

Em 2009, em entrevista à revista Marie Claire, ela voltou a falar em descriminalização. "Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização. Há uma quantidade enorme de mulheres que morrem porque tentam abortar em condições precárias."

Desde então, ela vem amenizando sua posição, enfatizando que é preciso haver tratamento adequado para mulheres pobres que recorrem ao aborto, mas dizendo que ela, pessoalmente, não é a favor da prática. Em uma entrevista no dia 12 de maio para editores da revista IstoÉ, ela disse: "Acho estranhíssimo alguém falar que acho que o aborto é ótimo, porque não é; agora, outra coisa é enfrentar a realidade que existe, uma parte da população não tem acesso a esse serviço."

Na entrevista, Dilma afirmou defender "atendimento de saúde pública para quem estiver em condições de fazer o aborto". Segundo Dilma, "não se pode deixar que certos métodos, que se veem na população de baixa renda, como uso de agulhas de tricô, chás absurdos e outros métodos medievais, e enquanto isso há uma falsidade social porque mulheres de classe mais alta vão para hospitais e clínicas privadas."
Dilma contou também que já sofreu um aborto espontâneo, antes do nascimento de sua filha Paula. E, depois do nascimento de Paula, teve uma gravidez tubária, que representa perigo de morte para a mãe, e foi obrigada a passar por um aborto.

Recentemente, ela recuou mais. "Eu particularmente sou contra o aborto", disse a candidata em debate na Folha, em agosto deste ano. Dilma disse, no entanto, que o assunto é de "saúde pública" e é preciso haver um "equilíbrio" entre as legislações que estão em vigor sobre o aborto e sobre os direitos da mulher.

No último programa eleitoral gratuito antes do primeiro turno, tentando conter a sangria de votos evangélicos e católicos, Dilma falou de renovar seu compromisso de respeitar "a vida na sua dimensão plena"."

Na campanha de Dilma, não ficou claro para significativa parcela dos cristão sua posição quanto ao aborto. No tempo, sua visão mudou, como a opinião de muita gente muda no decorrer da vida. Dilma, presentemente, vem revisitando este tema, colocando seu novo ponto de vista sobre o assunto. Acho isso interessante, ainda que muitos enxerguem fraqueza. Fernando Gabeira, que fora guerrilheiro durante o período sombrio da Ditadura Militar, disse, no contexto da campanha para o governo do Estado do Rio de Janeiro que "Eu mudei mesmo, sou um ex-Gabeira. Se perguntarem se hoje faria luta armada, eu digo que não. Considero hoje deplorável. Jamais participaria de sequestro, acho forma de luta repugnante. Isso é uma coisa muito clara. Sou ex-mesmo e espero continuar sendo ex muitas vezes." (http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/mat/2010/09/16/sou-ex-gabeira-constantemente-diz-candidato-do-pv-em-sabatina-do-jornal-globo-917644506.asp) Não vejo os partidos de sua base aliada para o governo do Estado (DEM e PSDB) o recriminarem por sua revisão. Inclusive não o tratam por "terrorista", conforme gostam de adjetivar a candidata Dilma Rousseff, do PT. 

O que Serra fala a respeito da normatização da realização de aborto nos casos permitidos por lei no Sistema Único de Saúde (SUS), realizada em sua gestão?

O que não ví, nesta campanha, com relação ao candidato Serra, foi a sua opinião quanto a bandeiras assumidas por setores aliados ao PSDB, inclusive o próprio Fernando Gabeira, que já lhe manifestou apoio, bem como por Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil pelo PSDB num governo marcado por muitas crises e dificuldades para os pobres. Falo da liberalização do uso de drogas, no caso, da maconha. 

Aqui um vídeo de Fernando Henrique Cardoso, onde defende a liberalização:



O que o Serra pensa disso? Como lidará com essa questão? Deveria manifestar-se à respeito. 

Dilma modificou sua opinião quanto ao aborto. Não ví o Serra desmentir o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) que publicou sua atuação enquanto constituinte, onde teve atuação nociva aos interesses dos trabalhadores, conforme já mencionamos neste blog (Ver: http://observatoriopolitica.blogspot.com/2010/10/salario-de-mentirinha-do-serra.html). Por que ele teve aquelas atitudes? O que pensa, atualmente, da jornada de trabalho de 40 horas? Da garantia de estabilidade nos empregos? da implementação da Comissão de Fábricas nas indústrias? Do monopólio do petróleo? Do direito de greve? Do abono de férias de 1/3 do salário? Do aviso prévio? Da estabilidade do dirigente sindical? 

Enquanto ele não se manifesta, sinto-me no direito de pensar que ele mantém as mesmas posições do período da Constituinte. Contrárias aos trabalhadores e aos interesses nacionais. 




Assessor de Serra quer privatizar o pré-sal

Carta Maior - Redação


David Zylberstajn, ex-genro de Fernando Henrique Cardoso e assessor técnico para a área de energia da campanha de José Serra à Presidência da República, aconselhou o tucano a desistir da proposta do governo Lula de modificar o modelo de concessão de campos de petróleo para o modelo de partilha, no caso dos blocos do pré-sal. Além disso, criticou o aumento da participação do Estado na empresa. "Não tem que existir estatal comprando ou vendendo petróleo", disse. No governo FHC, Zylberstajn queria encolher a Petrobras, vendendo refinarias. E por pouco a empresa não passou a se chamar Petrobrax.

"Matéria de Juliana Ennes, no jornal Valor Econômico , informa que David Zylberstajn, ex-genro de Fernando Henrique Cardoso e assessor técnico para a área de energia da campanha de José Serra à Presidência da República, aconselhou o tucano a desistir da proposta do governo Lula de modificar o modelo de concessão de campos de petróleo para o modelo de partilha, no caso dos blocos do pré-sal. Zylberstajn defende que o regime de concessões (para empresas internacionais) seja melhor não somente em termos de arrecadação, mas também na vantagem de antecipar o recebimento dos recursos.

O assessor de Serra disse ainda que a obrigatoriedade de que a Petrobras opere ao menos 30% de todos os blocos do pré-sal “traz um grande risco”. Entre outras questões, afirmou que seria “ruim para o Brasil” ficar preso à capacidade da Petrobras investir. O ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo criticou o aumento da participação do Estado na empresa, retomando o discurso histórico do PSDB que defende a privatização da Petrobras. Para ele, “não tem que existir estatal comprando ou vendendo petróleo”. A coluna Toda Mídia, do jornal Folha de S.Paulo também citou as declarações do assessor, publicadas pelo Wall Street Journal.

As declarações de Zylberstajn atualizam as declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a capitalização da Petrobras na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Na ocasião, Lula lembrou que se as riquezas tivessem sido descobertas em “outros tempos”, elas poderiam ter sido alienadas do Estado brasileiro. O presidente disse ainda que um Estado fraco nunca foi sinônimo de iniciativa privada forte e defendeu o planejamento do governo para exploração das reservas e futura utilização do dinheiro obtido com elas. Uma das metas, reafirmou Lula, será investir para que a educação pública tenha a mesma qualidade que as instituições de ensino privado.

O processo de capitalização da Petrobras foi justamente uma das salvaguardas utilizadas pelo governo para que os recursos gerados com o petróleo e o gás extraídos da camada pré-sal fossem investidos prioritariamente no país. Na contramão das afirmações do assessor de Serra, Lula defende que a capitalização da Petrobras serve como afirmação da empresa, de seus engenheiros e técnicos.

Em 2000, cabe lembrar, o governo Fernando Henrique Cardoso queria mudar o nome da Petrobras para Petrobax. O “x”, na avaliação do governo tucano, ajudaria a “captar dinheiro no mercado internacional”. A lógica dessa mudança também estava baseada na idéia de que “não deve existir estatal comprando ou vendendo petróleo”, bandeira histórica daqueles que pretendem privatizar a Petrobras.

Quando presidiu a ANP, Zylberstajn defendeu a redução do tamanho da empresa na economia brasileira. Conforme matéria da Folha de S.Paulo reproduzida acima, ele queria que a Petrobras vendesse parte de suas refinarias para aumentar a participação do capital privado no setor."

Por uma aliança entre Marina e Dilma



Leonardo Boff - Carta Maior



Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil apesar da derrota de suas principais teses na crise de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos, o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. José Serra representa esse ideário. O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofundar a continuidade deste projeto. É aquí que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos.


"O Brasil está ainda em construção. Somos inteiros mas não acabados. Nas bases e nas discussões políticas sempre se suscita a questão: que Brasil finalmente queremos?

É então que surgem os vários projetos políticos elaborados a partir de forças sociais com seus interesses econômicos e ideológicos com os quais pretendem moldar o Brasil.

Agora, no segundo turno das eleições presidenciais, tais projetos repontam com clareza. É importante o cidadão consciente dar-se conta do que está em jogo para além das palavras e promessas e se colocar criticamente a questão: qual dos projetos atende melhor às urgências das maiorias que sempre foram as “humilhadas e ofendidas” e consideradas “zeros econômicos” pelo pouco que produzem e consomem.

Essas maiorias conseguiram se organizar, criar sua consciência própria, elaborar o seu projeto de Brasil e digamos, sinceramente, chegaram a fazer de alguém de seu meio, Presidente do pais, Luiz Inácio Lula da Silva. Fou uma virada de magnitude histórica.

Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil apesar da derrota de suas principais teses na crise econômico-financeira de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos, o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. Para facilitar a dominação do capital mundializado, procura-se enfraquecer o Estado, flexibilizar as legislações e privatizar os setores rentáveis dos bens públicos.

O Brasil sob o governo de Fernando Henrique Cardoso embarcou alegremente neste barco a ponto de no final de seu mandato quase afundar o Brasil. Para dar certo, ele postulou uma população menor do que aquela existente. Cresceu a multidão dos excluidos. Os pequenos ensaios de inclusão foram apenas ensaios para disfarçar as contradições inocultáveis.

Os portadores deste projeto são aqueles partidos ou coligações, encabeçados pelo PSDB que sempre estiveram no poder com seus fartos benesses. Este projeto prolonga a lógica do colonialismo, do neocolonialismo e do globocolonialismo pois sempre se atém aos ditames dos paises centrais.

José Serra, do PSDB, representa esse ideário. Por detrás dele estão o agrobusiness, o latifúndio tecnicamente moderno e ideologicamente retrógrado, parte da burguesia financeira e industrial. É o núcleo central do velho Brasil das elites que precisamos vencer pois elas sempre procuram abortar a chance de um Brasil moderno com uma democracia inclusiva.

O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Este projeto se constrói de baixo para cima e de dentro para fora. Que forjar uma nação autônoma, capaz de democratizar a cidadania, mobilizar a sociedade e o Estado para erradicar, a curto prazo, a fome e a pobreza, garantir um desenvolvimento social includente que diminua as desigualdades. Esse projeto quer um Brasil aberto ao diálogo com todos, visa a integração continental e pratica uma política externa autônoma, fundada no ganha-ganha e não na truculência do mais forte.

Ora, o governo Lula deu corpo a este projeto. Produziu uma inclusão social de mais de 30 milhões e uma diminuição do fosso entre ricos e pobres nunca assistido em nossa história. Representou em termos políticos uma revolução social de cunho popular pois deu novo rumo ao nosso destino. Essa virada deve ser mantida pois faz bem a todos, principalmente às grandes maiorias, pois lhes devolveu a dignidade negada.

Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofundar a continuidade deste projeto que deu certo. Muito foi feito, mas muito falta ainda por fazer, pois a chaga social dura já há séculos e sangra.

É aquí que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos. Ela mostrou que há uma faceta significativa do eleitorado que quer enriquecer o projeto da democracia social e popular. Esta precisa assumir estrategicamente a questão da natureza, impedir sua devastação pelas monoculturas, ensaiar uma nova benevolência para com a Mãe Terra. Marina em sua campanha lançou esse programa. Seguramente se inclinará para o lado de onde veio, o PT, que ajudou a construir e agora a enriquecer. Cabe ao PT escutar esta voz que vem das ruas e com humildade saber abrir-se ao ambiental proposto por Marina Silva.

Sonhamos com uma democracia social, popular e ecológica que reconcilie ser humano e natureza para garantir um futuro comum feliz para nós e para a humanidade que nos olha cheia de esperança."

(*) Leonardo Boff é teólogo

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Salário de mentirinha do Serra

        
      José Serra, candidato do PSDB, de Fernando Henrique Cardoso, prometeu, recentemente, em sua campanha, elevar o salário mínimo para R$: 600,00. Será que o histórico de declarações e atitudes do candidato autoriza-nos a acreditar nele? Vejamos, então:
            O salário mínimo em São Paulo, proposto pelo candidato, é de R$: 560,00. Se ele tem tanta preocupação com o trabalhador, porque não deu aumento maior? Ele não poderia ter reajustado para os R$: 600,00, que é a sua proposta para o piso nacional? Ou será que essa proposta surgiu apenas no momento da eleição, de maneira oportunista, a fim de conseguir alguns votinhos? Caso aumente, cumprindo sua promessa, será que este será o único reajuste que dará? Em 26/07/2010, numa entrevista coletiva, Serra afirmou que “sua política de reajuste de salário mínimo será de melhorar "quando for possível". Ele não apresentou mais detalhes de quais condições estabeleceria para considerar o aumento.” [1] Ou seja, não assumiu compromisso nenhum quanto a aumentos. Adiantaria alguma coisa passar, quem sabe, quatro anos, com R$: 600,00?
            Na Constituinte, segundo o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), José Serra não foi amigo dos trabalhadores.
a) votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) votou contra garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego;
c) votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias;
d) votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo;
e) negou seu voto pelo direito de greve;
f) negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário;
g) negou seu voto pelo aviso prévio proporcional;
h) negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical;
i) negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio;
j) negou seu voto pela garantia do salário mínimo real; [2]
            Repararam na letra “j”? Negou seu voto pela garantia do salário mínimo real... E agora vem mostrar-se preocupado com o aumento do salário mínimo... O que ele tem a dizer sobre sua atuação, neste período? Como ele explicaria isso?
            No governo de FHC, que Serra participou, o então presidente teve a coragem de chamar os aposentados de “vagabundos”... Esses aposentados que, hoje, Serra diz querer reajustar os salários em 10%...  
            Dá para acreditar?


[1] VIER, Susana. “Serra afirma que salário mínimo será reajustado 'quando possível'”. Disponível em: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/serra-afirma-que-salario-minimo-sera-reajustado-quando-possivel Último acesso em 05 de Outubro de 2010.
[2] DIAP — “Quem foi quem na Constituinte”; pag. 621. Disponível em: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2010/04/23/constituinte-serra-votou-sempre-contra-os-trabalhadores-e-o-lobo-em-pele-de-cordeiro/ Último acesso em 05 de Outubro de 2010.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Agora é Dilma ou o retrocesso à privataria

Do blog Os Amigos do Presidente Lula:

"José Serra (PSDB) foi o Ministro do Planejamento de FHC da privataria, em 1995/1996 (Na foto, batendo o martelo em leilão de privatização, ao lado da então diretora de privatização do BNDES, Elena Landau, que depois virou diretora do Banco Opportunity, de Daniel Dantas).


E ele não mudou na ânsia de vender partrimônio público. Em 2008, como governador de São Paulo, tentou privatizar a estatal de energia CESP, rifando o patrimônio público paulista.

O Leilão fracassou porque as hidrelétricas são concessões federais que voltariam à união em 2015. Quem comprasse a CESP poderia ficar sem as usinas ou ter que recomprar a concessão em 2015.


Como confiar o patrimônio público da Petrobrás, do Pré-Sal, de Furnas, dos Correios, do Banco do Brasil, da CEF, à ele?"

Serra não cumpre com o que promete




Como acreditar em alguém que, de uma hora para outra, muda de opinião, e desiste de cumprir com um compromisso assumido? Você vai querer alguém assim governando o país?

Eu não!

Voto Dilma 13, para o Brasil seguir mudando!

O Brasil que eu quero para todos


Teremos 2º turno nas eleições presidenciais em 2010. Duas propostas de país, dois modelos experimentados. Um deles, o do vaidoso sociólogo doutor Fernando Henrique Cardoso, o “Farol de Alexandria” para alguns, do PSDB, que asfixiou os mais pobres, com um ambiente de recessão (das mais prolongadas que o Brasil já teve), baixos salários (que não compravam uma cesta básica, nem chegavam a cem dólares) e desemprego em níveis assustadores (12 milhões, ao fim de seu mandato). Foi um período bom... Para os ricos, para os banqueiros, que ganharam muita grana, muita “ajuda” do governo com o PROER. Nesta época, os endinheirados puderam fazer umas comprinhas, adquirindo algumas de nossas estatais num programa de privatizações que não foi deixado de lado pelos seus pares de partido.

De outro lado, temos o governo de um metalúrgico, que sofreu todos os cretinos preconceitos de classe social existentes no Brasil. Desqualificado, segundo os donos do poder, por ser de origem pobre, nordestino e não ter formação universitária. Luiz Inácio Lula da Silva, Silva como tantos brasileiros, do PT, Partido dos Trabalhadores. Ligado ao sindicalismo, arrastou consigo a esperança de vários trabalhadores nas greves do ABC paulista, num período que muita gente saiu correndo do Brasil, a Ditadura Militar. Na presidência em 2002, promove um governo de inclusão social, com valorização do salário mínimo e, por conseqüência do trabalhador (hoje o salário mínimo compra mais de uma cesta básica e vale pouco mais de duzentos dólares). Destaque para o Bolsa Família, que atende a mais de 10 milhões de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza no país, fazendo com que seres humanos recuperem a dignidade de terem o que comer em suas mesas. Alguém ouviu falar em privatizações nos últimos oito anos? Pois é...

Por isso, entendendo que o modelo inaugurado por Lula e o PT precisa continuar, a fim de prosseguir no esforço pelo fim das brutais desigualdades sociais existentes, que só interessam os de estômago cheio. Por isso, votei 13, Dilma Rousseff, no dia 03 de Outubro, o que farei novamente no dia 31 de Outubro.

Dilma 13, para o Brasil seguir mudando!