Andei lendo rapidamente - porque não queria estragar as deliciosas lasanhas que comi - o programa do Aécio Neves (PSDB) em alguns trechos onde trata de suas ideias para os Servidores Públicos. Confesso que senti muita FAMILIARIDADE de suas propostas com o que vivo, na condição de Servidor Público da cidade do Rio de Janeiro (em breve espero romper essa algema). Tenho a sensação de que, nesta parte, tenta conciliar posições nem sempre conciliáveis. Em outras palavras, parece falar para os Servidores, sinalizando para eles propostas que, a meu ver, estão muito "abertas" (pouco precisas), ainda que positivas, ao mesmo tempo em que acena para aqueles que tem a imagem - infelizmente em alguns casos correta - de que os Servidores trabalham pouco e não são muito eficientes.
Ao mesmo tempo em assinala a criação de uma data-base, deixa transparecer - conscientemente ou não, quem sabe? - que os Servidores terão REAJUSTES e não AUMENTOS SALARIAIS (p.12). INFELIZMENTE, para os Servidores, o IPCA, índice que costuma ser utilizado para reajustes, acaba não refletindo a inflação real. (Pesquise sobre o IPCA e vai entender). O CADEADO que parece visar os aumentos salariais está colocado na dita política de "meritocracia", que já conhecemos aqui na cidade do Rio de Janeiro. Sobre isso, destaco (em transcrições nem sempre literais do programa que estão na p. 8):
1 - Prêmio por produtividade como mecanismo de incentivo ao alcance de resultado, que será pago proporcionalmente às metas alcançadas;
2 - Revigorar as escolas de governo (Enap e Esaf) para a promoção dos programas de formação continuada dos servidores federais para a atração e retenção de talentos;
3 - Criar e implantar o modelo de avaliação de desempenho individual e utilizá-lo como mecanismo para promoções e progressões nas carreiras;
4 - Implantar o modelo de remuneração variável para criar incentivos à maior produtividade individual e institucional;
Sobre os problemas e contradições desta maneira de relacionar-se com os Servidores, já argumentei nestes artigos, ao pensar o caso da cidade do Rio de Janeiro e as políticas de Eduardo Paes (olhem só: ex-tucano [ex mesmo?]):
Valorização efetiva dos servidores ou privilégio para poucos? - http://observatoriopolitica.blogspot.com.br/2012/03/valorizacao-efetiva-dos-servidores-ou.html
Podem dar ganhos reais aos Servidores, mas não devem e nem o farão, deputado Pedro Paulo? - http://observatoriopolitica.blogspot.com.br/2013/07/podem-dar-ganhos-reais-aos-servidores.html
Acredito que essa política de meritocracia enquadre-se na proposta que fala em Instituir modelo de política remuneratória que assegure desenvolvimento de carreiras (p. 12).
Entendo que quando o programa de Aécio fala em Instâncias de negociação permanente para apresentar, avaliar e debater demandas (p.12) parece manifestar o desejo de "cozinhar em banho-maria" os Servidores, JOGANDO com suas expectativas, para que não confrontem-no e nem radicalizem, via greve e manifestações, quando em busca do atendimento de suas demandas. A "mesa de negociações" deverá funcionar, quem sabe, como um mecanismo de retardo na organização de outras frentes de luta dos Servidores. Quem acompanha (ou acompanhou, como meu caso) as lutas dos Servidores da cidade do Rio de Janeiro deve lembrar dos Administrativos da Prefeitura. Boa parte deles estão sendo enrolados pelo Prefeito Eduardo Paes há alguns anos com a promessa de um Plano de Cargos e Salários que NUNCA SAI. Ah, a proposta de Aécio também fala no "fortalecimento" de Plano de Cargos e Salários. Os profissionais da Educação da cidade do Rio de Janeiro não gostaram, nem um pouco, do PCCS da Prefeitura. As mudanças em PCCSs nem sempre são boas... Quem redigirá eventuais propostas? As categorias ou o Governo Federal sob a batuta de Aécio Neves?
Para mim, a imagem abaixo sinaliza a tônica das relações de um eventual governo de Aécio Neves: parece que será carta corrente desta gestão sentenças como "os recursos são limitados", "não podemos fazer isso agora", etc.
Eu estou fora dessa turma de PSDB. Quero distância.
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